Vol. 2 Núm. 1 (2019): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 MULHERES INVISÍVEIS: A INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE PENA NASCIMENTO, Bianca Thais; FÁVERO, LUCAS

  Bianca Thais NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE FÁVERO

  1-23

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• 2 A FALTA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA OCORRÊNCIA DE CASOS DE ABUSO E DESCUIDO RODRIGUES, Jhulia Lana Valmini, SOUTO JUNIOR, Adroaldo Leão

  Jhulia Lana Valmini RODRIGUES, Adroaldo Leão SOUTO JUNIOR

  24-46

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• 3 ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO MOMENTO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: OBRIGAÇÃO OU USURPAÇÃO? ROCHA, Edimar Ledo da; VIEIRA, Tiago Vidal

  Edimar Ledo da Rocha, Tiago Vidal Vieira

  47-68

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• 4 AS CONSEQUÊNCIAS DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA HIPÓTESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL BASÍLIO, Paula; OLIVEIRA, Lucas P. O.

  Paula BASÍLIO, Lucas P. O. OLIVEIRA

  69-106

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• 5 EDUCAÇÃO, DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA E A CONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO DOMICILIAR MORAIS, Adriana Alves de Souza; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Adriana Alves de Souza Morais, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

  107-133

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• 6 O OVERRULING NO DIREITO BRASILEIRO HAHN, Fabrine Meryan; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando

  Fabrine Meryan HAHN, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

  134-152

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• 7 O TRATAMENTO DO CYBERCRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VOINAROVSKI, Izabel Marthiela Lovo; MAGALHÃES, Thyago Alexander de Paiva

  Izabel Marthiela Lovo VOINAROVSKI, Thyago Alexander de Paiva Magalhães

  153-179

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• 8 POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO FILHO PARA A ADOÇÃO EM ATO REALIZADO ULTERIOR AO PARTO RAMOS, Luany Cristini dos Santos; SOUTO JÚNIOR, Adroaldo Leão

  Luany Cristini dos Santos, Adroaldo LEÃO SOUTO JÚNIOR

  180-198

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• 9 RELEVÂNCIA DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI 13.718/2018 FERREIRA, Luciane Maria Banfi; HELENE, Paulo Henrique

  Luciane Maria Banfi FERREIRA, Paulo henrique HELENE

  199-223

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• 10 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: INDIVIDUAL E SOCIAL BOTEGA, Lisandra Vanessa; HOFFMANN, Eduardo.

  Lisandra Vanessa BOTEGA, Eduardo Hoffmann

  199-223

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• 11 RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS WESCINSKI, Cristiane Regina; SCHIDLOWSKI, Pedro Henrique

  Cristiane Regina WESCINSKI, Pedro Henrique SCHIDLOWSKI,

  242-267

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• 12 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS SILVA, Mérianny Lemes; MAGALHÃES, Thyago Alexander de Paiva

  Mérianny Lemes SILVA, Thyago Alexander de Paiva Magalhães

  268-286

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• 13 ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AMPLIAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DIFUSO SOUZA, Angeliana Patricia de; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Angeliana Patricia de Souza, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

  287-317

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