Vol. 3 Núm. 2 (2020): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 A REGULAMENTAÇÃO LEGAL E A PRÁTICA DA MEDICINANO BRASIL COLONIAL ROMERO, Frederico Ramalho; 1 BOEIRA, Adriana da Silva; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando.

  Frederico Ramalho Romero, ADRIANA DA SILVA BOEIRA, LUCAS PAULO ORLANDO DE OLIVEIRA

  1-28

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• 2 A ENTREGA DE UM FILHO PARA ADOÇÃO: ASPECTOS SOCIAIS, PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS ENVOLVIDOS NESTA DECISÃO SANTOS, Gisele Castanheira dos; BATISTIN, Larissa Haick Vitorassi

  Gisele Castanheira dos Santos, Larissa Haick Vitorassi Batistin

  29-53

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• 3 A INSUFICIENTE TUTELA PENAL AOS ANIMAIS – NECESSIDADE DE AUMENTO DE PENA EM CASO DE MAUS-TRATOS MANICA, Gabriela; SCARAVELLI, Gabriela Piva

  Gabriela Manica, Gabriela PIVA SCARAVELLI

  54-73

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• 4 A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INCONSTITUCIONALIDADE DECKER, Eduarda; SANCHES, Pedro Henrique

  Eduarda Decker, Pedro Henrique Sanches Aguera

  74-97

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• 5 PSICOPATAS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO MACIEL, Cendy Betina Czerniej; SCARAVELLI, Gabriela Piva

  Cendy Betina Czerniej Maciel, Gabriela PIVA SCARAVELLI

  98-114

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• 6 DO CUMPRIMENTO DE PENA PARA TRANSEXUAIS E DA OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM FORNECER VAGAS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADEQUADOS PATRZYK, Veridiana; PERLIN, Edson José

  Veridiana PATRZYK, Edson José PERLIN

  115-136

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• 7 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SEGURADORAS DE VEÍCULOS FRENTE AOS DANOS CAUSADOS POR SEUS SEGURADOS EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ RADONS VALUS, Diane. ; HOFFMANN, Eduardo.

  Diane RADONS VALUS, Eduardo Hoffmann

  137-155

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• 8 A CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO E A LIBERDADE DE IMPRENSA NA “VAZA JATO” GEROLDIN, Anael Vinicius. ; HOFFMANN, Eduardo.

  Anael Vinicius GEROLDIN, Eduardo Hoffmann

  156-182

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• 9 INCONSTITUCIONALIDADE DO §1° DO ARTIGO 222 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PERLIN, Bruna Yasmin Dellani. ; RICCI, Camila.

  Bruna Yasmin Dellani Perlin, Camila Ricci

  183-197

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• 10 A RESERVA DO POSSÍVEL E A LEI DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS FIORIN, Thailyse, Regina, Tomadon. ; OLIVEIRA, Lucas, Paulo, Orlando.

  Thailyse Regina Tomadon Fiorin, Eduardo Hoffmann

  198-214

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• 11 A IMPOSIÇÃO DO AFETO COMO DEVER LEGAL SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: O INGRESSO DO ESTADO NA ESFERA SENTIMENTAL BONFANT, Heloisa. ; JOHANN, Marcia F. C. R.

  HELOÍSA BONFANT, Marcia Fernanda JOHANN

  215-235

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• 12 ASPECTOS JURIDICOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNICA POLICIAL NO BRASIL BILIBIO, Rafael Wagner. BOEIRA, Adriana

  Rafael Wagner BILIBIO, Adriana Boeira

  236-244

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