5 PSICOPATAS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

MACIEL, Cendy Betina Czerniej; SCARAVELLI, Gabriela Piva

Autores

  • Cendy Betina Czerniej Maciel
  • Gabriela PIVA SCARAVELLI

Palavras-chave:

Psicopatia, Direito Penal, Culpabilidade

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de, analisar o enquadramento do psicopatas no sistema penal brasileiro, como é feito seu diagnóstico, além de verificar quais são as falhas que existem sobre a culpabilidade da pessoa que possui esse transtorno.
Também será feita, por meio de comparação com outros sistemas de direito, análise do tratamento dos psicopatas em outros países. Para tanto, observar-se-á a culpabilidade e seus elementos, as medidas de segurança, a psicopatia e seu diagnóstico e de que maneira a lei brasileira é aplicada nos casos em que o agente é diagnosticado como psicopata. Os
meios metodológicos utilizados foram pesquisa jurisprudencial e bibliográfica em leis e artigos jurídicos.

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Publicado

2021-02-08