Vol. 1 No. 1 (2018): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 CANTEIRO DE OBRAS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA LACERDA, Izan Gomes de SILVA; Marcella Cristina Brazão

  Izan Gomes de Lacerda, Marcella Cristina Brazão Silva

  1-19

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• 2 REFORMA TRIBUTÁRIA: O IMPOSTO DE RENDA NO CONTEXTO DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL CABRAL, Victor Santos Andrade; DUARTE, Odair

  Victor Santos Andrade CABRAL, Odair Duarte

  20-45

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• 3 A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA HIGUTI, Mônica Adriana1 OLIVEIRA, Lucas P. O.2

  Mônica Adriana HIGUTI, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

  46-69

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• 4 PRISÃO PREVENTIVA: A CELEUMA JURÍDICA TRAVADA ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO SOUZA, Thiago V. H; HELENE, Paulo H.

  Thiago V. H. SOUZA, Paulo H. HELENE

  47-83

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• 5 ÔNUS DA PROVA NO DIREITO TRABALHISTA TORRES, ANDRÉ DE OLIVEIRA; AGUERA, PEDRO HENRIQUE SANCHES

  ANDRÉ DE OLIVEIRA TORRES, Pedro Henrique Sanches Aguera

  84-97

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• 6 A ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ARENHARDT, Renato; HOFFMANN, Eduardo

  Renato ARENHARDT, Eduardo Hoffmann

  98-116

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• 7 A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA EM CASCAVEL/PR MARTINHAGO, Sara Scandolara; MAGALHÃES, Thyago Alexander de Paiva

  Sara Scandolara Martinhago, Thyago Alexander de Paiva Magalhães

  117-130

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• 8 A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO EM PARECERES JURÍDICOS DE LICITAÇÕES LIMA, Fabrício Marcelino de; SILVA, Marcella Cristina Brazão

  Fabrício Marcelino de Lima, Marcella Cristina Brazão Silva

  131-158

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• 9 CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CEJUSC CASCAVEL/PR GAIO, Camila Pedrollo; SILVA, Marcella Brazão

  Camila Pedrollo Gaio, Marcella Cristina Brazão Silva

  154-184

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• 10 IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO RABEL, Alessandra; SCHONS, Carla

  Alessandra RABEL, Carla Schons

  185-206

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• 11 A PREDATÓRIA LÓGICA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.842/2012 EM RELAÇÃO AO COMBATE DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL CAGNINI, Rosane; AGUERA, Pedro Henrique Sanches

  Rosane CAGNINI, Pedro Henrique Sanches Aguera

  207-222

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