Vol. 8 No. 1 (2025): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 CRÉDITOS DE CARBONO: REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA RODAKIEWCZ, Cristiane Andrea; SILVA JUNIOR, José Roberto Martins da

  Cristiane Andrea RODAKIEWCZ, José Roberto Martins da SILVA JUNIOR

  1-15

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• 2 A LEI MARIANA FERRER: UM MECANISMO EFICAZ PARA A REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA OLIVEIRA, Nathan Henrique; REZENDE, Guilherme Carneiro de

  Nathan Henrique OLIVEIRA,, Guilherme Carneiro de REZENDE

  16-34

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• 3 ABORTO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOCIAL OLIVEIRA, Jaqueline; SCARAVELLI, Gabriela Piva

  Jaqueline OLIVEIRA, Gabriela Piva SCARAVELLI

  35-51

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• 4 CIBERCRIMES E A NECESSIDADE LEGISLATIVA DE CRIAÇÃO DE TIPOS PENAIS INFORMÁTICOS ALVES, Brenda Alessa Ranucci; STAZIAKI, Lucas Augusto da Rosa

  Brenda Alessa Ranucci ALVES, ucas Augusto da Rosa STAZIAKI

  52-69

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• 5 DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTOS E DE PASSAGENS ÀS PESSOAS IDOSAS SANTOS, Daiane da Silva; HOFFMANN, Eduardo

  Daiane da Silva SANTOS, Eduardo HOFFMANN

  70-85

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• 6 SEMENTES DE INCLUSÃO: DIREITO DOS AUTISTAS BATISTA, Aline Nikoly dos Santos; NOVO, Gabriela Xavier; COSTA, Isabela Rochinski; GHELLER, Maria Eduarda de Bem; BOEIRA, Adriana S.; SILVA, Marcella Cristina Brazão

  Aline Nikoly dos Santos BATISTA, Gabriela Xavier NOVO, Isabela Rochinski COSTA, Maria Eduarda de Bem GHELLER, Adriana da Silva Boeira, Marcella Cristina Brazão SILVA

  86-99

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• 7 A REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO: TEORIA DA IMPREVISÃO OU TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA? LUZ, Enzo Subtil; SOUZA ANDRADE, Daniel Felipe; LAZAROTO, Lucas.

  Enzo Subtil LUZ, Daniel Felipe SOUZA ANDRADE, Lucas Gustavo LAZAROTO,

  100-106

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• 8 DIREITO DOS DEFICIENTES: ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA DA LUZ, Enzo Subtil; BECKER, Expedito Teodoro; MANTOVANI, Eduardo Inoue; SILVA, Vinícius Gabriel Nonato Da; SILVA, Marcella Cristina Brazão

  Enzo Subtil DA LUZ, Expedito Teodoro BECKER, Eduardo Inoue MANTOVANI, Vinícius Gabriel Nonato da SILVA, Marcella Cristina Brazão SILVA

  107-113

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• 9 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) BUHLER, Rosnei; SILVA, Marcela C. Brazão

  Rosnei BUHLER, Marcela C. Brazão SILVA

  114-137

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• 10 A REALIDADE SOCIAL A PARTIR DA IMPUNIDADE E DA POLÍTICA CRIMINAL MASSANEIRO, Gislaine Aparecida; SCARAVELLI, Gabriela Piva

  Gislaine Aparecida MASSANEIRO, Gabriela Piva SCARAVELLI

  138-156

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• 11 A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL RODRIGUES, Ana Carolina Boeira; SCARAVELLI, Gabriela Piva

  Rodrigues Ana Carolina Boeira, Gabriela Piva SCARAVELLI

  157-174

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• 12 DO DIAGNÓSTICO À DEFESA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM CÂNCER NO BRASIL ARRUDA, Ana Isabel; MARCOLIN, Brenda; NONATO, Ana Paula; WILKON, Mikaela; BRAZÃO, Marcella

  Ana Isabel ARRUDA, Brenda MARCOLIN, Ana Paula NONATO, Mikaela WILKON, Marcella BRAZÃO

  175-188

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• 13 A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI LEMOS, Larissa Oliveira; HELENE, Paulo Henrique

  Larissa Oliveira LEMOS, Paulo Henrique HELENE

  189-203

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• 14 R ESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE BURNOUT BARRETO, Pollyana de Souza; BIANCONI, Viviana

  Pollyana de Souza BARRETO, VIVIANA BIANCONI

  204-230

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• 15 EUTANÁSIA NO ÂMBITO DO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO POSTAL, Tifany Portella; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Tifany Portella POSTAL, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  231-246

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• 16 A INSERÇÃO DA CIPA EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS KICH, Daiane Cristina; SANCHES, Pedro Henrique

  Daiane Cristina KICH, Pedro Henrique SANCHES

  247-265

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• 17 CONCEITO DE SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DE PETER HÄBERLE FAGUNDES, Elaine Fernandes; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  FAGUNDES Elaine Fernandes, OLIVEIRA Lucas Paulo Orlando

  266-271

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• 18 A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE SOB A PERSPECTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO PERÍODO DE 2020 A 2022 Elaine Fernandes Fagundes; Giulia Mariotto Cezar; Maria Fernanda Risso. OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  FAGUNDES Elaine Fernandes, CEZAR Julia Mariotto, Risso Maria Fernanda, OLIVEIRA Lucas Paulo Orlando

  272-289

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