v. 5 n. 1 (2022): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 A FRAUDE NOS SEGUROS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS NO BRASIL OLIVEIRA, Edson Firmino; JUNIOR, José Roberto Martins da Silva

  Edson Firmino OLIVEIRA, José Roberto Martins da Silva JUNIOR

  1-21

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• 2 RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E O CONTROLE DA SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS PANDÊMICOS CANTONI, William Matheus; HELENE, Paulo Henrique

  William Matheus CANTONI, Paulo Henrique HELENE

  22-36

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• 3 DECISÃO DE PRONÚNCIA NO PROCESSO PENAL: APLICAÇÃO RELATIVA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE LENZI, Rafael; ROSA, Lucas Augusto da

  Rafael LENZI, Lucas Augusto da ROSA

  37-55

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• 4 ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO PADILHA, Felipe Lusa; ROSA, Lucas Augusto da

  Felipe Lusa PADILHA, Lucas Augusto da ROSA

  56-63

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• 5 EFEITOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO GROLLI, Patricia; SANCHES, Pedro Henrique2

  Patricia GROLLI, Pedro Henrique SANCHES AGUERA

  64-71

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• 6 TRABALHO DA GESTANTE EM TEMPOS DE PANDEMIA: IRREDUTIBILIDADE SALARIAL E FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DECORRENTE DA COVID-19 LORENZI, Keila M. K. V.; AGUERA, Pedro H. S

  Keila M. K. V LORENZI, Pedro H. S AGUERA

  72-79

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• 7 A (IN)COERÊNCIA DOS TRIBUNAIS: PERSONALIDADE ATRIBUÍDA AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS x UTILIZAÇÃO EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS SILVA, Layane Mara; SILVA JUNIOR, José Roberto Martins da

  Layane Mara SILVA, José Roberto Martins da SILVA JUNIOR

  80-94

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• 8 EMPRESAS TRANSNACIONAIS E ESG: ANÁLISE SOBRE A GOVERNANÇA EMPRESARIAL PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE STANDARDS SILVA, Camila Bergonsi da.; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de.

  Camila Bergonsi da SILVA, , LUCAS PAULO ORLANDO DE OLIVEIRA

  95-101

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• 9 A CONSTITUCIONALIDADE DO DANO MORAL EM CARÁTER PUNITIVO MANTOVANI, Julihan Luiz Gonzalez; HOFFMANN, Eduardo

  Julihan Luiz Gonzalez MANTOVANI, EDUARDO HOFFMANN

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