5 EFEITOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
GROLLI, Patricia; SANCHES, Pedro Henrique2
Palavras-chave:
Direito do Trabalho; COVID-19; Relações de Trabalho; Medidas ProvisóriasResumo
O presente trabalho busca apresentar de que forma a pandemia da COVID-19 afetou as relações de trabalho, através de um relato da evolução das providências de enfrentamento adotadas, entre decretos e medidas provisórias, no decorrer do período de calamidade pública que foi instaurado no Brasil naquele momento. Para alcançar o objetivo, utiliza-se uma pesquisa bibliográfica, por meio de livros, revistas, artigos e textos legais, que demonstram uma série de alterações e flexibilizações na legislação trabalhista e nos vínculos entre empregado eempregador. Assim, discussões surgiram, principalmente, em relação às normas que foram flexibilizadas, pois estas estariam indo de encontro com proteções legais dos empregados. Porém, levando-se em consideração o cenário de urgência em que as medidas foram editadas e o intuito de socorrer empresas, garantir empregos e reduzir os impactos na economia, foi cabível a relativização de algumas normas e princípios, já que tais ações tiveram finalidade pública, coletiva e social.
