v. 4 n. 1 (2021): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS ALCONCHEL, Gilmar Micael dos Santos; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando

  Gilmar Micael dos Santos ALCONCHEL, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

  1-29

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• 2 A SUBJETIVIDADE DO APLICADOR NO CASO DE REMISSÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL WIEZZER, Victor Emanuel BATISTIN; Larissa Haick Vitorassi

  Victor Emanuel WIEZZER, Larissa Haick Vitorassi BATISTIN

  30-44

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• 3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET DIANTE DE DANOS CAUSADOS POR SEUS USUÁRIOS BARBOSA, Lucas Gonçalves; HOFFMNANN, Eduardo

  Lucas Gonçalves BARBOSA, Eduardo HOFFMANN

  45-72

• 4 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL MAÇALEI, Nicole.; REZENDE, Guilherme Carneiro de.

  Nicole MAÇALEI, Guilherme Carneiro de REZENDE

  73-103

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• 5 CIBERCRIMES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA LORENZO, Larissa Papandreus. SCARAVELLI, Gabriela Piva.

  Larissa Papandreus LORENZO, Gabriela Piva SCARAVELLI

  104-122

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• 6 A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI COSTA, Isadora Adriana Morillos da ; REZENDE, Guilherme Carneiro de2

  Isadora Adriana Morillos da COSTA, Guilherme Carneiro de REZENDE

  123-145

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• 7 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS SOUZA, Izadora Mauriany de; ROSA, Lucas Augusto da2

  Izadora Mauriany de SOUZA, Lucas Augusto da ROSA

  146-183

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• 8 FEMINICÍDIO EM CONDIÇÃO DE GENÊRO PARENTE, Natalia S.

  Natalia Paente

  184-188

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• 9 JURISPRUDÊNCIA E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ ALVES, Higor. GALDINO, Edinaldo. GEACOMINI, Ewerton. BOEIRA, Adriana

  Higor ALVES, , Edinaldo Galdino de Oliveira, Ewerton Geacomini, Adriana da Silva Boeira

  190-198

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