8 FEMINICÍDIO EM CONDIÇÃO DE GENÊRO

PARENTE, Natalia S.

Autores

  • Natalia Paente

Palavras-chave:

iolência Doméstica, Feminicídio, Transsexualidade.

Resumo

O presente trabalho discorrerá acerca dos crimes cometido contra a mulher por condição de gênero, com enfoque na
qualificadora feminicídio e em quais casos ela pode ser aplicada, em especial nos casos dos crimes cometidos contra a
transexuais. Ainda, abordará os fatores históricos e sociais que contribuíram para o surgimento destas leis que tem
proteção exclusiva as mulheres ou que se considerem como mulheres. Os elementos tipificadores para aplicação da
qualificadora. E em casos de transexuais que ainda não fizeram mudança do documento civil ou algum tipo de intervenção
cirúrgica, ou até mesmo que não foi efetivado nenhum destes procedimentos, mas ouve violência doméstica qual é o
entendimento do poder judiciário. Serão base para a construção deste trabalho, buscas em sites com opiniões dos
estudiosos do âmbito jurídico, a pesquisa é qualitativa de cunho bibliográfico

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Publicado

2021-10-08