Vol. 9 No. 1 (2026): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 ENTRE A MEMÓRIA E A PRIVACIDADE: OS DESAFIOS DA SUCESSÃO DIGITAL DOS PERFIS NO INSTAGRAM CASAGRANDE, Miguel Augusto Picotti; LAZAROTO, Lucas Gustavo

  Miguel Augusto Picotti CASAGRANDE, Lucas Gustavo LAZAROTO

  1-19

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• 2 O LIMITE DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE GOLPES E/OU FRAUDES GEROLDIN, Adriel Henrique; HOFFMANN, Eduardo

  Adriel Henrique GEROLDIN, Eduardo HOFFMANN

  20-42

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• 3 JUIZ DAS GARANTIAS: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO À IMPARCIALIDADE JUDICIAL E À ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL SCHENKEL, João; OLIVEIRA, Lucas

  João SCHENKEL, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  44-68

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• 4 A PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE NAS RESPONSABILIZAÇÕES CIVIS SUCOLOTTI, Letícia Zoldan; HOFFMANN, Eduardo

  Letícia Zoldan SUCOLOTTI, Eduardo HOFFMANN

  69-92

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• 5 DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO FASHION LAW: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS E AO TRADE DRESS NO BRASIL TELEKEN, Bianca Bordin; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio

  Bianca Bordin TELEKEN, Thayara Garcia Bassegio AGUERA

  93-117

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• 6 SÍNDROME DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS SILVA, Debora Padilha da; SCARAVELLI, Gabriela Piva

  Debora Padilha da SILVA, Gabriela Piva SCARAVELLI

  118-135

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• 7 O ENQUADRAMENTO ÀS REGRAS DE APOSENTADORIA COM A RETIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL WALIGURA, Eliete Martins de Souza; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando

  Eliete Martins de Souza WALIGURA, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  136-162

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• 8 SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: TUTELA JURÍDICA, OMISSÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL RIBEIRO, Laisa Ruana Francisquini Bontempo; BATISTIN, Larissa Haick Vitorassi

  Laisa Ruana Francisquini Bontempo RIBEIRO, Larissa Haick Vitorassi BATISTIN

  163-187

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• 9 DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, JUDICIALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS MARTINS, Patricia; OLIVEIRA, Lucas Paulo O.

  Patricia MARTINS, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  187-201

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• 10 A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DO RECUPERANDO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: A IMPORTÂNCIA DAS APACs NESSE PROCESSO SIMI, Marli; PIVA SCARAVELLI, Gabriela

  Marli SIMI, Gabriela PIVA SCARAVELLI

  202-221

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• 11 O DILEMA DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL UMA CRÍTICA DWORKINIANA À INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NAS PEQUENAS E MÉDIAS CONSTRUTORAS FERREIRA PASETTI, Taynara Cristina; HOFFMANN, Eduardo

  Taynara Cristina FERREIRA PASETTI, Eduardo HOFFMANN

  222-238

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• 12 UM PARADOXO JURÍDICO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ FRENTE AO DIREITO À VIDA MEURER, Charlene Pricilla Jorge; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Charlene Pricilla Jorge MEURER, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  239-260

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• 13 A INDISPONIBILIDADE DA IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL LEITES, Victor Auna; HOFFMANN, Eduardo

  Victor AUNA, Eduardo HOFFMANN

  261-285

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• 14 A RENÚNCIA ANTECIPADA À HERANÇA EM PACTOS DE CONVIVÊNCIA E ANTENUPCIAIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO PROJETO DE REVISÃO FAREZIN, Rafaela Vieira; DE LIMA, Carla Kelli Schons

  Rafaela Vieira Farezin, Carla Kelli Schons DE LIMA

  286-300

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• 15 VIOLÊNCIA VICÁRIA E VICARICÍDIO: TUTELA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COMO VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OLIVEIRA, Josilaine Aparecida Alves de; BIANCONI, Viviana

  Josilaine Aparecida Alves de OLIVEIRA, Viviana BIANCONI

  301-327

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• 16 DIREITO PENAL E JOGOS DE APOSTAS: DESAFIOS NA PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL TRENTO, Anita Bertuol; HELENE, Paulo Henrique

  Anita Bertuol TRENTO, Paulo Henrique HELENE

  328-351

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• 17 O EXCESSO PUNÍVEL EM LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DA BALÍSTICA TERMINAL CANO, Dieime de Andrade; HELENE, Paulo Henrique

  Dieime de Andrade CANO, Paulo Henrique HELENE

  352-376

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• 18 A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SANTOS, Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos; SCARAVELLI, Gabriela Piva

  Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos SANTOS, Gabriela Piva SCARAVELLI

  377-399

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