v. 9 n. 1 (2026): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Publicado: 2026-08-17

Artigos

1 ENTRE A MEMÓRIA E A PRIVACIDADE: OS DESAFIOS DA SUCESSÃO DIGITAL DOS PERFIS NO INSTAGRAM CASAGRANDE, Miguel Augusto Picotti; LAZAROTO, Lucas Gustavo

Miguel Augusto Picotti CASAGRANDE, Lucas Gustavo LAZAROTO

1-19
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2 O LIMITE DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE GOLPES E/OU FRAUDES GEROLDIN, Adriel Henrique; HOFFMANN, Eduardo

Adriel Henrique GEROLDIN, Eduardo HOFFMANN

20-42
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3 JUIZ DAS GARANTIAS: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO À IMPARCIALIDADE JUDICIAL E À ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL SCHENKEL, João; OLIVEIRA, Lucas

João SCHENKEL, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

44-68
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4 A PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE NAS RESPONSABILIZAÇÕES CIVIS SUCOLOTTI, Letícia Zoldan; HOFFMANN, Eduardo

Letícia Zoldan SUCOLOTTI, Eduardo HOFFMANN

69-92
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5 DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO FASHION LAW: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS E AO TRADE DRESS NO BRASIL TELEKEN, Bianca Bordin; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio

Bianca Bordin TELEKEN, Thayara Garcia Bassegio AGUERA

93-117
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6 SÍNDROME DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS SILVA, Debora Padilha da; SCARAVELLI, Gabriela Piva

Debora Padilha da SILVA, Gabriela Piva SCARAVELLI

118-135
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7 O ENQUADRAMENTO ÀS REGRAS DE APOSENTADORIA COM A RETIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL WALIGURA, Eliete Martins de Souza; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando

Eliete Martins de Souza WALIGURA, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

136-162
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8 SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: TUTELA JURÍDICA, OMISSÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL RIBEIRO, Laisa Ruana Francisquini Bontempo; BATISTIN, Larissa Haick Vitorassi

Laisa Ruana Francisquini Bontempo RIBEIRO, Larissa Haick Vitorassi BATISTIN

163-187
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9 DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, JUDICIALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS MARTINS, Patricia; OLIVEIRA, Lucas Paulo O.

Patricia MARTINS, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

187-201
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10 A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DO RECUPERANDO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: A IMPORTÂNCIA DAS APACs NESSE PROCESSO SIMI, Marli; PIVA SCARAVELLI, Gabriela

Marli SIMI, Gabriela PIVA SCARAVELLI

202-221
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11 O DILEMA DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL UMA CRÍTICA DWORKINIANA À INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NAS PEQUENAS E MÉDIAS CONSTRUTORAS FERREIRA PASETTI, Taynara Cristina; HOFFMANN, Eduardo

Taynara Cristina FERREIRA PASETTI, Eduardo HOFFMANN

222-238
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12 UM PARADOXO JURÍDICO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ FRENTE AO DIREITO À VIDA MEURER, Charlene Pricilla Jorge; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

Charlene Pricilla Jorge MEURER, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

239-260
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13 A INDISPONIBILIDADE DA IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL LEITES, Victor Auna; HOFFMANN, Eduardo

Victor AUNA, Eduardo HOFFMANN

261-285
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14 A RENÚNCIA ANTECIPADA À HERANÇA EM PACTOS DE CONVIVÊNCIA E ANTENUPCIAIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO PROJETO DE REVISÃO FAREZIN, Rafaela Vieira; DE LIMA, Carla Kelli Schons

Rafaela Vieira Farezin, Carla Kelli Schons DE LIMA

286-300
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15 VIOLÊNCIA VICÁRIA E VICARICÍDIO: TUTELA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COMO VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OLIVEIRA, Josilaine Aparecida Alves de; BIANCONI, Viviana

Josilaine Aparecida Alves de OLIVEIRA, Viviana BIANCONI

301-327
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16 DIREITO PENAL E JOGOS DE APOSTAS: DESAFIOS NA PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL TRENTO, Anita Bertuol; HELENE, Paulo Henrique

Anita Bertuol TRENTO, Paulo Henrique HELENE

328-351
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17 O EXCESSO PUNÍVEL EM LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DA BALÍSTICA TERMINAL CANO, Dieime de Andrade; HELENE, Paulo Henrique

Dieime de Andrade CANO, Paulo Henrique HELENE

352-376
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18 A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SANTOS, Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos; SCARAVELLI, Gabriela Piva

Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos SANTOS, Gabriela Piva SCARAVELLI

377-399
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v. 9 n. 1 (2026): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

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1 ENTRE A MEMÓRIA E A PRIVACIDADE: OS DESAFIOS DA SUCESSÃO DIGITAL DOS PERFIS NO INSTAGRAM CASAGRANDE, Miguel Augusto Picotti; LAZAROTO, Lucas Gustavo

2 O LIMITE DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE GOLPES E/OU FRAUDES GEROLDIN, Adriel Henrique; HOFFMANN, Eduardo

3 JUIZ DAS GARANTIAS: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO À IMPARCIALIDADE JUDICIAL E À ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL SCHENKEL, João; OLIVEIRA, Lucas

4 A PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE NAS RESPONSABILIZAÇÕES CIVIS SUCOLOTTI, Letícia Zoldan; HOFFMANN, Eduardo

5 DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO FASHION LAW: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS E AO TRADE DRESS NO BRASIL TELEKEN, Bianca Bordin; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio

6 SÍNDROME DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS SILVA, Debora Padilha da; SCARAVELLI, Gabriela Piva

7 O ENQUADRAMENTO ÀS REGRAS DE APOSENTADORIA COM A RETIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL WALIGURA, Eliete Martins de Souza; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando

8 SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: TUTELA JURÍDICA, OMISSÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL RIBEIRO, Laisa Ruana Francisquini Bontempo; BATISTIN, Larissa Haick Vitorassi

9 DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, JUDICIALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS MARTINS, Patricia; OLIVEIRA, Lucas Paulo O.

10 A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DO RECUPERANDO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: A IMPORTÂNCIA DAS APACs NESSE PROCESSO SIMI, Marli; PIVA SCARAVELLI, Gabriela

11 O DILEMA DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL UMA CRÍTICA DWORKINIANA À INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NAS PEQUENAS E MÉDIAS CONSTRUTORAS FERREIRA PASETTI, Taynara Cristina; HOFFMANN, Eduardo

12 UM PARADOXO JURÍDICO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ FRENTE AO DIREITO À VIDA MEURER, Charlene Pricilla Jorge; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

13 A INDISPONIBILIDADE DA IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL LEITES, Victor Auna; HOFFMANN, Eduardo

14 A RENÚNCIA ANTECIPADA À HERANÇA EM PACTOS DE CONVIVÊNCIA E ANTENUPCIAIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO PROJETO DE REVISÃO FAREZIN, Rafaela Vieira; DE LIMA, Carla Kelli Schons

15 VIOLÊNCIA VICÁRIA E VICARICÍDIO: TUTELA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COMO VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OLIVEIRA, Josilaine Aparecida Alves de; BIANCONI, Viviana

16 DIREITO PENAL E JOGOS DE APOSTAS: DESAFIOS NA PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL TRENTO, Anita Bertuol; HELENE, Paulo Henrique

17 O EXCESSO PUNÍVEL EM LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DA BALÍSTICA TERMINAL CANO, Dieime de Andrade; HELENE, Paulo Henrique

18 A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SANTOS, Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos; SCARAVELLI, Gabriela Piva

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