Artigos

• 1 NEGROS E PARDOS: O ENIGMA RACIAL BRASILEIRO FRENTE À LEI DE COTAS RACIAIS E À HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR BRACCI, Luana Bertoncelli; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Luana Bertoncelli Bracci, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

  1-23

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• 2 DESAFIOS ATUAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL PAULA, Daiane Almeida de; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Daiane Almeida de Paula, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

  24-41

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• 3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA QUEBRA DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES EM SISTEMAS GOVERNAMENTAIS SANTOS, Cleber Shiguero Ueda ; SILVA JUNIOR, José Roberto Martins da

  Cleber Shiguero Ueda Santos, José Roberto Martins da Silva Junior

  42-58

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• 4 VISÃO MONOCULAR E SURDEZ UNILATERAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS SALVETTI, Amanda Thereza; MARCOLIN, Hemeli Hissa; DUARTE, Idivania Cristiny de Araujo; MOURA, Nadine Breda; SILVA, Marcella Cristina Brazão.

  Amanda Thereza Salvetti, Hemeli Hissa Marcolin, Idivania Cristiny de Araujo Duarte, Nadine Breda Moura, Marcella Cristina Brazão Silva

  59-70

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• 5 ENTRE EXCLUSÃO E INCLUSÃO: DESAFIOS DOS DIREITOS À SAÚDE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSO A TRATAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACKERMANN, Yasmim Sviderski; BARBOSA, Sarah Lopes de Oliveira; BRUSTOLIM, Maria Eduarda Kozik; RIBEIRO, Maria Luisa Tavares Wirgues; SANTOS, Eduarda Vitória dos; SILVA, Marcella Cristina Brazão Silva

  Yasmim Sviderski Ackermann, Sarah Lopes de Oliveira Barbosa, Maria Eduarda Kozik Brustolim, Maria Luisa Tavares Wirgues Ribeiro, Eduarda Vitória dos Santos

  71-94

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• 6 MITIGAÇÃO DE FRAUDES NO SEGURO AGRÍCOLA: UM ENFOQUE LEGAL DE OLIVEIRA, Kariane Benedetti; Hoffmann, Eduardo

  Kariane Benedetti de Oliveira, Eduardo Hoffmann

  95-113

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• 7 A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE NO DIREITO DO CONSUMIDOR SEQUINEL, Kaoana Iori; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio

  Kaoana Iori Sequinel, Thayara Garcia Bassegio Aguera

  114-130

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• 8 A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES: O USO DA TECNOLOGIA EM FAVOR DA EFICIÊNCIA E DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DO OESTE PARANAENSE WERPACHOWSKI, Johanan Karol Toledo; SILVA JÚNIOR, José Roberto Martins da

  Johanan Karol Toledo Werpachowski, José Roberto Martins da Silva Júnior

  131-148

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• 9 VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA COMO ELEMENTO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL: IMPACTOS NA INTEGRIDADE DAS PROVAS E NA SEGURANÇA JURÍDICA SILVA, Murillo Henrique; LAZAROTO, Lucas Gustavo

  Murillo Henrique Silva, Lucas Gustavo Lazaroto

  149-165

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• 10 A HOLDING FAMILIAR NA SUCESSÃO PATRIMONIAL: UM ESTUDO QUANTO À VALIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO CAMPOS, Rosmari Pereira; SCHONS, Carla Kelli

  Rosmari Pereira Campos, Carla Kelli Schons

  149-173

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• 11 DIREITO DIGITAL E RACIONALIZAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS CONTRIBUIÇÕES NA DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BLEIL, Cleyton; SILVA JUNIOR, José Roberto Martins da

  Cleyton Bleil, José Roberto da Silva Junior

  174-192

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• 12 STANDARD PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI SILVA, Fernanda Pires Arruda; da ROSA, Lucas Augusto da

  Fernanda Pires Arruda Silva, Lucas Augusto da Rosa

  193-204

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• 13 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA – EFEITOS LEGAIS E LEIS DE AMPARO VIEIRA, Jean Carlos; ROSA, Lucas Augusto da

  Jean Carlos Vieira, Lucas Augusto da Rosa

  210-230

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• 14 A VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA COMO ELEMENTO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL: IMPACTOS NA INTEGRIDADE DAS PROVAS E NA SEGURANÇA JURÍDICA URGNIANI, Matheus Henrique de Freitas; MARANGONI, Pedro Henrique

  Matheus Henrique de Freitas Urgniani, Pedro Henrique Marangoni

  231-237

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• 15 FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO RELACIONAMENTO POLIAFETIVO E OS EFEITOS DE SUA DISSOLUÇÃO NA GUARDA DE MENORES FRANCISCONI, Ana Paula Lino; HOFFMANN, Aline Aldenora

  Ana Paula Lino Francisconi, Aline Aldenora Hoffmann

  238-256

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