Diálogos e Interfaces do Direito

Sobre a Revista

EDITORES

Me. ADRIANA BOEIRA

EXPEDIENTE

ADRIANA DA SILVA BOEIRA-MESTRE
ADRIANO CONSENTINO CORDEIRO - DOUTOR
CARLA KELLI SCHONS DE LIMA – MESTRE
EDUARDO HOFFMANN – MESTRE
GUILHERME REZENDE- DOUTOR
GUSTAVO DOS SANTOS PRADO- DOUTOR
LUCAS GUSTAVO LAZAROTO - MESTRE
LUCAS PAULO ORLANDO DE OLIVEIRA- DOUTOR
MARCELLA BRAZÃO SILVA - MESTRE
PAULO HENRIQUE HELENE – DOUTOR
PEDRO HENRIQUE SANCHES AGUERA- DOUTOR

SUZANA CECCATO CASAGRANDE- DOUTORA
VIVIANA BIANCONI – MESTRE
YEGOR MOREIRA JUNIOR-MESTRE

AUTOR CORPORATIVO
Centro Universitário FAG

REITOR
Senhor Assis Gurgacz

PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA
Senhora Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

PRÓ-REITOR ACADÊMICO
Professor Afonso Cavalheiro Neto

ORGANIZAÇÃO

Profº Me. Adriana Boeira
Profª Me. Viviana Bianconi

PERIODICIDADE
Publicação Semestral

IDIOMA
Português

ISSN 2596-190X

Edição Atual

v. 9 n. 1 (2026): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Publicado: 2026-08-17

Artigos

1 ENTRE A MEMÓRIA E A PRIVACIDADE: OS DESAFIOS DA SUCESSÃO DIGITAL DOS PERFIS NO INSTAGRAM CASAGRANDE, Miguel Augusto Picotti; LAZAROTO, Lucas Gustavo

Miguel Augusto Picotti CASAGRANDE, Lucas Gustavo LAZAROTO

1-19
- PDF
2 O LIMITE DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE GOLPES E/OU FRAUDES GEROLDIN, Adriel Henrique; HOFFMANN, Eduardo

Adriel Henrique GEROLDIN, Eduardo HOFFMANN

20-42
- PDF
3 JUIZ DAS GARANTIAS: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO À IMPARCIALIDADE JUDICIAL E À ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL SCHENKEL, João; OLIVEIRA, Lucas

João SCHENKEL, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

44-68
- PDF
4 A PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE NAS RESPONSABILIZAÇÕES CIVIS SUCOLOTTI, Letícia Zoldan; HOFFMANN, Eduardo

Letícia Zoldan SUCOLOTTI, Eduardo HOFFMANN

69-92
- PDF
5 DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO FASHION LAW: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS E AO TRADE DRESS NO BRASIL TELEKEN, Bianca Bordin; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio

Bianca Bordin TELEKEN, Thayara Garcia Bassegio AGUERA

93-117
- PDF
6 SÍNDROME DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS SILVA, Debora Padilha da; SCARAVELLI, Gabriela Piva

Debora Padilha da SILVA, Gabriela Piva SCARAVELLI

118-135
- PDF
7 O ENQUADRAMENTO ÀS REGRAS DE APOSENTADORIA COM A RETIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL WALIGURA, Eliete Martins de Souza; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando

Eliete Martins de Souza WALIGURA, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

136-162
- PDF
8 SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: TUTELA JURÍDICA, OMISSÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL RIBEIRO, Laisa Ruana Francisquini Bontempo; BATISTIN, Larissa Haick Vitorassi

Laisa Ruana Francisquini Bontempo RIBEIRO, Larissa Haick Vitorassi BATISTIN

163-187
- PDF
9 DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, JUDICIALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS MARTINS, Patricia; OLIVEIRA, Lucas Paulo O.

Patricia MARTINS, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

187-201
- PDF
10 A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DO RECUPERANDO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: A IMPORTÂNCIA DAS APACs NESSE PROCESSO SIMI, Marli; PIVA SCARAVELLI, Gabriela

Marli SIMI, Gabriela PIVA SCARAVELLI

202-221
- PDF
11 O DILEMA DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL UMA CRÍTICA DWORKINIANA À INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NAS PEQUENAS E MÉDIAS CONSTRUTORAS FERREIRA PASETTI, Taynara Cristina; HOFFMANN, Eduardo

Taynara Cristina FERREIRA PASETTI, Eduardo HOFFMANN

222-238
- PDF
12 UM PARADOXO JURÍDICO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ FRENTE AO DIREITO À VIDA MEURER, Charlene Pricilla Jorge; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

Charlene Pricilla Jorge MEURER, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

239-260
- PDF
13 A INDISPONIBILIDADE DA IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL LEITES, Victor Auna; HOFFMANN, Eduardo

Victor AUNA, Eduardo HOFFMANN

261-285
- pdf
14 A RENÚNCIA ANTECIPADA À HERANÇA EM PACTOS DE CONVIVÊNCIA E ANTENUPCIAIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO PROJETO DE REVISÃO FAREZIN, Rafaela Vieira; DE LIMA, Carla Kelli Schons

Rafaela Vieira Farezin, Carla Kelli Schons DE LIMA

286-300
- pdf
15 VIOLÊNCIA VICÁRIA E VICARICÍDIO: TUTELA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COMO VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OLIVEIRA, Josilaine Aparecida Alves de; BIANCONI, Viviana

Josilaine Aparecida Alves de OLIVEIRA, Viviana BIANCONI

301-327
- pdf
16 DIREITO PENAL E JOGOS DE APOSTAS: DESAFIOS NA PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL TRENTO, Anita Bertuol; HELENE, Paulo Henrique

Anita Bertuol TRENTO, Paulo Henrique HELENE

328-351
- pdf
17 O EXCESSO PUNÍVEL EM LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DA BALÍSTICA TERMINAL CANO, Dieime de Andrade; HELENE, Paulo Henrique

Dieime de Andrade CANO, Paulo Henrique HELENE

352-376
- pdf
18 A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SANTOS, Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos; SCARAVELLI, Gabriela Piva

Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos SANTOS, Gabriela Piva SCARAVELLI

377-399
- pdf

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Diálogos e Interfaces do Direito - FAG

Sobre a Revista

EDITORES

Edição Atual

Artigos

1 ENTRE A MEMÓRIA E A PRIVACIDADE: OS DESAFIOS DA SUCESSÃO DIGITAL DOS PERFIS NO INSTAGRAM CASAGRANDE, Miguel Augusto Picotti; LAZAROTO, Lucas Gustavo

2 O LIMITE DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE GOLPES E/OU FRAUDES GEROLDIN, Adriel Henrique; HOFFMANN, Eduardo

3 JUIZ DAS GARANTIAS: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO À IMPARCIALIDADE JUDICIAL E À ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL SCHENKEL, João; OLIVEIRA, Lucas

4 A PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE NAS RESPONSABILIZAÇÕES CIVIS SUCOLOTTI, Letícia Zoldan; HOFFMANN, Eduardo

5 DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO FASHION LAW: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS E AO TRADE DRESS NO BRASIL TELEKEN, Bianca Bordin; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio

6 SÍNDROME DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS SILVA, Debora Padilha da; SCARAVELLI, Gabriela Piva

7 O ENQUADRAMENTO ÀS REGRAS DE APOSENTADORIA COM A RETIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL WALIGURA, Eliete Martins de Souza; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando

8 SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: TUTELA JURÍDICA, OMISSÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL RIBEIRO, Laisa Ruana Francisquini Bontempo; BATISTIN, Larissa Haick Vitorassi

9 DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, JUDICIALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS MARTINS, Patricia; OLIVEIRA, Lucas Paulo O.

10 A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DO RECUPERANDO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: A IMPORTÂNCIA DAS APACs NESSE PROCESSO SIMI, Marli; PIVA SCARAVELLI, Gabriela

11 O DILEMA DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL UMA CRÍTICA DWORKINIANA À INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NAS PEQUENAS E MÉDIAS CONSTRUTORAS FERREIRA PASETTI, Taynara Cristina; HOFFMANN, Eduardo

12 UM PARADOXO JURÍDICO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ FRENTE AO DIREITO À VIDA MEURER, Charlene Pricilla Jorge; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

13 A INDISPONIBILIDADE DA IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL LEITES, Victor Auna; HOFFMANN, Eduardo

14 A RENÚNCIA ANTECIPADA À HERANÇA EM PACTOS DE CONVIVÊNCIA E ANTENUPCIAIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO PROJETO DE REVISÃO FAREZIN, Rafaela Vieira; DE LIMA, Carla Kelli Schons

15 VIOLÊNCIA VICÁRIA E VICARICÍDIO: TUTELA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COMO VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OLIVEIRA, Josilaine Aparecida Alves de; BIANCONI, Viviana

16 DIREITO PENAL E JOGOS DE APOSTAS: DESAFIOS NA PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL TRENTO, Anita Bertuol; HELENE, Paulo Henrique

17 O EXCESSO PUNÍVEL EM LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DA BALÍSTICA TERMINAL CANO, Dieime de Andrade; HELENE, Paulo Henrique

18 A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SANTOS, Marcos Vitor Dal Rovere dos Santos; SCARAVELLI, Gabriela Piva

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