Vol. 8 Núm. 2 (2025): DIÁLOGOS E INTERFACES DO DIREITO

Artigos

• 1 JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: A OBSERVÂNCIA DO PROTOCOLO DO INQUÉRITO POLICIAL À EXECUÇÃO PENAL Andréa Simone Frias; Roberta da Silva Nienkoetter; Larissa Oliveira Lemos

  Frias Andréa Simone, Roberta da Silva Nienkoetter, Larissa Oliveira Lemos

  1-18

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• 2 DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA DA VONTADE FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVA FREITAS, Eliana.; GALVÃO, Ciro di Benatti

  Eliana FREITAS, Ciro di Benatti GALVÃO

  19-43

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• 3 A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE CRÍTICA DA TESE FIXADA PELO STF NO TEMA 1068 À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OLIVEIRA, Fernanda Vanessa Sutil de; REZENDE, Guilherme Carneiro de

  Fernanda Vanessa Sutil de OLIVEIRA, Guilherme Carneiro de Rezende

  44-62

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• 4 A INTERAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES CORREIA, Heloisa; HELENE, Fernanda Valério

  Heloisa CORREIA, Fernanda VALÉRIO HELENE

  63-78

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• 5 INGERÊNCIA POLÍTICA NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL: FORMAS DE MANIFESTAÇÃO E MEDIDAS PARA MITIGAÇÃO REDANTE, Isadora Nardes

  Isadora Nardes Redante

  79-98

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• 6 FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL: REQUISITOS PARA LEGALIDADE DA INTERVENÇÃO NAS ATUAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS SILVA, Gilmar Pereira da; ROSA, Lucas Augusto da

  Gilmar Pereira da Silva, Lucas Augusto da ROSA

  99-115

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• 7 APORTES DISCURSIVOS DOS AMICI CURIAE ACERCA DA COVID-19 NO STF: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES NAS ADPFS 754 E 690 À LUZ DO CONCEITO DE SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DE PETER HÄBERLE FAGUNDES, Elaine Fernandes; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Elaine Fernandes Fagundes, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  116-143

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• 8 AVALIAÇÃO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A PESCA DO TUCUNARÉ NOS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO SCHMIDT, Adir Otto; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Adir Otto SCHMIDT, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  144-170

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• 9 PRONTUÁRIO MÉDICO: A DOCUMENTAÇÃO COMO MEIO DE PROVA E DE PROTEÇÃO JURÍDICA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE LAVAGNOLLI, Manuela Vernek; DORI, Caroline Lovison

  Manuela Vernek LAVAGNOLLI, Caroline Lovison DORI

  171-177

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• 10 A ASSIMETRIA NO USO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBs) PELO ESTADO E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO PUNITIVA LIRA, Isac Felix de; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Isac Felix de LIRA, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  176-201

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• 11 FEMINICÍDIO, MAIS DO QUE UM FATO - UMA OMISSÃO ESTRUTURAL DO ESTADO BRASILEIRO: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA ANDRADE, Joana de Souza; DUARTE, Juçara; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

  Joana de Souza Andrade, Juçara Duarte, Lucas Paulo Orlando de OLIVEIRA

  202-226

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