6 SÍNDROME DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

SILVA, Debora Padilha da; SCARAVELLI, Gabriela Piva

Resumo

A presente pesquisa analisa a relação entre a chamada Síndrome de Potifar e o valor probatório da palavra da vítima isolada no processo penal, especialmente em crimes sexuais e de violência doméstica. Parte-se da premissa de que tais delitos, por sua natureza clandestina, frequentemente carecem de testemunhas e provas materiais, o que confere ao depoimento da vítima papel central na formação do convencimento judicial. Embora essa valorização seja essencial para a proteção de vítimas reais, o estudo evidencia que sua utilização de forma isolada pode gerar riscos de distorções, inclusive possibilitando a ocorrência de falsas acusações motivadas por sentimentos como vingança ou rejeição, fenômeno descrito pela criminologia como Síndrome de Potifar. A pesquisa examina, ainda, os limites dessa prova à luz dos princípios fundamentais do Direito Penal, especialmente a presunção de inocência e o in dubio pro reo, destacando a necessidade de um juízo crítico e cauteloso por parte do julgador. A partir de análise doutrinária e jurisprudencial, demonstra-se que a narrativa da ofendida, embora relevante, não possui valor absoluto, devendo ser confrontada com outros elementos probatórios. Ademais, o trabalho discute os impactos das falsas acusações na vida do acusado, evidenciando prejuízos graves à dignidade, honra, imagem e à vida social e profissional, muitas vezes irreversíveis, mesmo em casos de absolvição. Conclui-se pela necessidade de equilíbrio entre a proteção das vítimas e a preservação das garantias fundamentais do acusado, a fim de evitar injustiças e assegurar a efetividade de um processo penal justo.