9 ANÁLISE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DO CONTRATO DE VESTING NA ESTRUTURAÇÃO DAS STARTUPS

ARAN, Alana Thaís; SOUZA, Ieda Maria Berger

Autores

  • Alana Thaís Aran
  • Ieda Maria Berger Souza

Palavras-chave:

Direito das Startups, segurança jurídica, contratos atípicos, vesting, mecanismos

Resumo

A pesquisa aborda a possibilidade de obter legitimidade jurídica ao contrato de vesting frente às startups por meio da aplicação dos institutos existentes no Direito, bem como de alguns modelos empresariais que podem ser utilizados para isso. Nessa perspectiva, buscou-se, por meio da análise jurídica pertinente aos princípios, legislação, jurisprudência e
em demais artigos científicos, entendimento sobre o conceito legal atribuído às startups, como é realizado o contrato de vesting e a aplicação propriamente dita do contrato de vesting nas startups. O problema acerca do tema envolve como o contrato de vesting pode conferir segurança jurídica para as startups. A provável solução deste trabalho consiste em
hipóteses, sendo estas explanadas e justificadas. Dessa forma, por meio de pesquisas na doutrina, na Constituição Federal, em leis e artigos, é que se consolida o aprofundamento nas questões jurídicas relacionadas às startups.
Igualmente, a fundamentação teórica foi inteiramente baseada em citações de doutrinas, artigos e leis do ordenamento jurídico brasileiro.

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Publicado

2021-01-22