1 O ESTADO FRENTE A PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19: EMERGÊNCIA, MARGINALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E INEFICIÊNCIA DO NEOLIBERALISMO
SILVA, Camila Bergonsi da. ; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de.
Palavras-chave:
Pandemia de COVID-19; Estado de Exceção; Homo Sacer; Direitos Fundamentais; Neoliberalismo.Resumo
A presente pesquisa objetiva o aprofundamento e elucidação acerca da questão de saúde pública em meio a pandemia mundial de COVID-19, a doença causada pelo coronavírus. Buscar-se-á analisar, especialmente, a excepcionalidade das medidas de prevenção que estão sendo adotadas, não somente pelo governo brasileiro, mas também comparando essas medidas com outros países melhores sucedidos no combate a doença. Além disso, verificar-se-á a relação entre o conceito de estado de exceção e homo sacer com a situação atual, tanto jurídica quanto social. Para a realização deste estudo, utilizou-se de pesquisas metodológicas de cunho qualitativo em bibliográfico, obtendo como alicerce diversos artigos científicos publicados e livros acerca do tema. Assim será possível observar, com comprovação empírica de leis e decretos governamentais, a atuação do governo brasileiro a fim de enfrentar a pandemia, observando as medidas excepcionais, além de fazer uma análise crítica sobre o declínio do sistema neoliberal frente a uma crise pandêmica.
