10 O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO AGENTE MEDIADOR ENTRE A VÍTIMA, O OFENSOR E A SOCIEDADE
OLIVEIRA, Nathalia. , MACHADO, Letycia Roldan Pinto de Lima.
Palavras-chave:
Justiça Restaurativa, Poder Judiciário, Efetivação da justiça.Resumo
O presente artigo pautou-se na pesquisa de um novo modelo de justiça, em que o Poder Judiciário atuará como agente mediador entre a vítima, o ofensor e a sociedade. Este modelo é denominado Justiça Restaurativa, cujo estudo bibliográfico foi realizado de forma ampla e sistêmica, pois tende a atuar na caracterização e valorização do ser humano– tanto do agente como da vítima, e na efetividade da prática judiciária punitiva quando acompanhada das práticasrestaurativas. Neste contexto, foi possível chegar à conclusão de como e por quais motivos o Poder Judiciário passou a adotar a Justiça Restaurativa como método eficaz de resolução de conflitos. A abordagem para tanto, foi estruturada na seguinte ordem: origem, história, princípios, regulamentação, requisitos, áreas de atuação, metodologia, problemáticas, adequação, resultados e considerações finais.
