4 A MULHER NO CÁRCERE E O ANDROCENTRISMO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

OLIVEIRA, LUANA CAROLINI; SCARAVELLI, GABRIELA P.

Resumo

No presente trabalho será abordado de forma específica sobre as condições da mulher encarcerada frente à
responsabilidade do Estado, o qual demonstra ser totalmente androcêntrico, ou seja, baseia-se em pensamentos
masculinos, e via de consequência o sistema penal brasileiro segue o mesmo raciocínio. Desta forma, diante da análise
não se pode esperar outra coisa que não seja o acúmulo de violação aos direitos dessas mulheres que se encontram em
situação de privação de liberdade, pois o ordenamento jurídico generaliza a população carcerária e segue um padrão
masculino que por óbvio não atende as necessidades da população carcerária feminina. Um dos pontos importantes a ser
demonstrado é a maternidade dentro do sistema carcerário, e como a situação de risco da mãe se estende a criança. No
entanto, a finalidade do estudo em questão é de dar visibilidade à população carcerária feminina, a qual que apesar de
ser inferior à masculina, vem aumentando significativamente, e demonstrar que o sistema penal brasileiro não deve
generalizar e muito menos ser omisso quanto ao seu dever de dispor condições que respeitem a dignidade humana
dessas mulheres.