5 A TORTURA COMO MÉTODO DE OBTENÇÃO DE CONFISSÕES
ROKEMBAK, Adriane; SALVETTI, Amanda Thereza; ZANCAN, Fernanda; DAL MOLIN, Gabriella Sãmili Silva; CORDEIRO, Luciane Miguins; OLIVEIRA, Matheus Henrique de; JÚNIOR, Paulo Cesar Mazzo Ivaldi; BOEIRA, Adriana da Silva.
Palavras-chave:
Projetos, reintegração social, investimento público, trabalho e educação no sistema prisional.Resumo
O presente trabalho acadêmico aborda sobre a utilização da tortura como mecanismo para a obter confissão de delitos, isto é, confidenciar a autoria do crime. O objetivo central consiste em evidenciar, por meio de fontes jurídicas, doutrinárias e históricas, o método ineficiente, uma vez que se contrapõe à veracidade e concentra-se exclusivamente na busca por um culpado. Inicialmente, abordam-se a conceitualização de tortura e de confissão, expondo os seus significados ao que tange toda a esfera na área judiciária e das doutrinas. Após, foram realizadas investigações históricas que se estendem ao assunto proposto, visto que é preciso examinar como ocorria no passado, tanto em países estrangeiros como no Brasil, para assim estabelecer uma base experimental e apresentar uma compreensão abrangente sobre a sua impedida utilização atualmente. Diante disso, menciona-se o que condiz e entende-se por confissão mediante a tortura, dispondo sobre como a concebe e levando em consideração a sua aplicabilidade nas investigações. Além do mais, pondera-se inclusivamente sobre
o meio, sendo ele considerado inadmissível. Por fim, é analisado a aplicação do método sobre as pressões exercidas psicologicamente, já que existem leis que vedam o uso da tortura probatória, bem como vedam qualquer tipo de prova obtida por meio ilícito, seja tortura, coação ou ofensa a integridade física ou moral dos indivíduos.
