4 A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NOS PRESÍDIOS E OS EMPECILHOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO

CERQUEIRA, Eduarda Duffeck; NOVO, Gabriela Xavier; WINK, Kauany Eduarda; BOEIRA, Adriana da Silva

Autores

  • Eduarda Duffeck CERQUEIRA
  • Gabriela Xavier NOVO
  • Kauany Eduarda WINK
  • Adriana da Silva Boeira

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Facções criminosas, Ressocialização, Superlotação, Sistema Prisional.

Resumo

O presente estudo científico almeja retratar a verdadeira situação do sistema penitenciário brasileiro, abordando questões que abrangem desde a evolução das instituições de detenção no Brasil até as raízes subjacentes dos problemas. A comunidade brasileira está em uma fase um profundo desamparo diante do atual sistema carcerário. Em um sentido, confrontamo-nos com a saturação prisional e a apatia em relação à dignidade do apenado, em outro, percebemos o acentuado aumento das facções criminosas. Destaca-se a postura do Estado em relação ao sistema carcerário, resultando na ascensão de líderes facciosos que aproveitam dessa brecha. Busca-se, ademais, analisar as condições concretas da vida nas prisões, com o objetivo de compreender os fatores que
impulsionam os reclusos a se vincularem a facções, prejudicando a sua reintegração. Diante desse panorama, faz-se imprescindível um estudo mais minucioso acerca das motivações que permeiam a prática delitiva e a competência do sistema prisional brasileiro no tocante à reintegração social do indivíduo. Portanto, o presente artigo apresentará as nuances, opiniões, jurisprudências, normas legais e fundamentos que possam delinear e elucidar os fatores determinantes da eficiência do sistema prisional brasileiro e sua influência no âmbito da segurança pública

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Publicado

2024-06-12