2 O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: FATORES QUE DEMONSTRAM SUA CRISE

BARRIOS, Vitor Sperfeld1 MACHUCA; Maxuel Felipe; ROLOFF, Isabella Anahy; SAVIATO, Henrique Filippi; BOEIRA, Adriana

Autores

  • Vitor Sperfeld Barrios
  • Maxuel Felipe MACHUCA
  • Isabella Anahy ROLOFF
  • Henrique Filippi SAVIATO
  • Adriana da Silva Boeira

Palavras-chave:

Prisão, Superlotação, Melhoramento

Resumo

A origem da pena remonta à um propósito primordial de punir aqueles que infringem normas sociais. Contudo, ao longo do tempo, essa concepção evoluiu, baseado no argumento de alguns pensadores em que a pena deve transcender a mera punição, buscando a reeducação e ressocialização do infrator. No cenário atual, ao examinarmos o sistema penitenciário brasileiro, torna-se inegável a presença de sérias irregularidades no cumprimento das penas de prisão. O ambiente que deveria ser um instrumento de suporte para os detentos, garantindo seus direitos e deveres, transforma-se em um local ainda mais perigoso. Essas falhas sistêmicas não apenas negligenciam princípios fundamentais da Constituição Federal, mas também violam a dignidade humana, relegando os encarcerados a condições de completo descaso e precariedade. Assim, a responsabilidade direta do Estado nessa conjuntura é evidente, exigindo medidas urgentes para combater as massivas violações dos direitos humanos e transformar as prisões em ambientes verdadeiramente condizentes com a dignidade. Neste contexto, o presente trabalho adotou uma abordagem metodológica descritiva e bibliográfica, utilizando-se de livros e artigos científicos como fontes. Essa análise aprofundada da problemática não apenas evidencia as lacunas no sistema prisional, mas também aponta possíveis soluções para criar penitenciárias que cumpram efetivamente seu papel de reeducação e ressocialização, tornando-as espaços dignos e eficazes.

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Publicado

2024-06-12