1 O LUGAR DA VÍTIMA NO PROCESSO CRIMINAL

MARQUES CARSONI LIMA, DAYANE; AUGUSTO ROSA, LUCAS

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) traz uma abordagem sobre o lugar da vítima no processo criminal, especialmente no contexto brasileiro. Este TCC insere-se na linha de pesquisa “O sistema de justiça criminal em contexto de globalização e mundialização. Neste, far-se-á uma síntese mais detalhada acerca do tema “A vítima no processo criminal”. Na primeira parte — Introdução —, o tema será rapidamente apresentado, e serão expostas, ainda, informações gerais acerca do assunto, expondo o que é o Direito Penal e como ele se desdobra; além disso, apresentar-se-á o objeto principal de estudo deste trabalho, a saber a vítima no processo penal. Também nessa primeira parte, expõe-se o conceito de vítima que será utilizado em todo o trabalho; na segunda parte, far-se-á uma breve revisão bibliográfica, valendo-se da literatura disponível na área de direito penal, dando-se ênfase especialmente àquela que versa sobre a perspectiva da vítima acerca do processo penal. Por fim, apresentam-se as considerações finais desta aluna sobre o estudo desenvolvido, tecendo um breve comentário acerca do que foi explorado ao longo deste trabalho, e as referências que deram o aporte teórico necessário.