4 A BUSCA DA VERDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS EM DETRIMENTO DA SUBJETIVIDADE DO JULGADOR
JAHNS, Alexia Emely; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de
Palavras-chave:
Subjetividade; Limitação; Decisões AdequadasRemover Subjetividade; Limitação; Decisões AdequadasResumo
O presente ensaio teórico versa sobre as variadas situações e elementos capazes de influenciar a mente julgadora no momento decisório. Inicialmente, busca-se resgatar o conceito de Hermenêutica Jurídica, as raízes e importância para o Direito, com posterior imersão nas discussões propostas. O estudo demonstra o direcionamento que os fatores de influência são capazes de exercer. Tais fatores consistem em elementos intrínsecos ao magistrado, como os decorrentes de experiências pessoais, preferências, crenças e significado de justiça, cujo potencial para fazer dele um julgador solipsista, parcial ou discricionário é questionado e debatido pela doutrina. Neste diapasão, tem-se como objeto norteador a pesquisa bibliográfica para se exercer um diálogo jurídico-literário entre os autores, a fim de se realizar uma comparação de ideias e opiniões sobre as influências que circundam a mente da magistratura e possíveis soluções para se buscar exercer a atividade julgadora da maneira mais acertada, em especial, consoante a Constituição. Diante do influxo de elementos persuasivos e manipuladores, há quem se posicione radicalmente, elevando a ideia de afastamento do julgador dos próprios sentimentos, sobressaindo a neutralidade; de outro modo, há aqueles que sustentam um exercício equilibrado entre a razão e a emoção, buscando postura imparcial. Nesta senda, o trabalho com estes elementos de influência e as opiniões doutrinárias propõe uma reflexão sobre o exercício e a aplicação do direito, compreendendo-se, ao final, que a
melhor atuação é aquela correspondente à Carta Magna
