11 RESGATE HSTÓRICO-FILOSÓFICO DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

NASCIMENTO, Luciano Corbari do; OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de

Autores

  • LUCIANO CORBARI DO NASCIMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAG

Palavras-chave:

Dignidade, Existência Digna, Dignidade da Pessoa Humana, Constituição de Weimar, Constituição Federal de 1988.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo retomar as origens contemporâneas do conceito de dignidade da pessoa humana, inicialmente a partir de seus pressupostos filosóficos. Posteriormente, tendo como referência seu aparecimento histórico, ainda que de forma germinal e não formatado, nas legislações internacionais, em especial destaque para a Constituição Alemã, de 1919, também denominada Constituição de Weimar. E por fim, avaliar seus desdobramentos na Constituição Federal da República do Brasil, de 1988. Ou seja, destacar sua importância como um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

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Publicado

2022-11-17